Aproveitando o ritmo de eleições em todo o país, um importante Projeto de Lei foi aprovado no último dia 21 de setembro para a cidade de São Paulo. Trata-se da lei de número 16.547, que prevê a geração de créditos para os paulistanos que optarem pela bicicleta como meio de transporte para trabalhar.
Publicada no Diário Oficial no dia seguinte, 22, a nova lei foi responsável pela criação do programa Bike SP, que entra em vigor na capital paulistana a partir de janeiro de 2017. A iniciativa tem como objetivo consolidar as bicicletas como parte do sistema de transporte diário para a população, que diariamente sofre com as dezenas de quilômetros de trânsito em todos os cantos da cidade.
De acordo com o texto da publicação, a ideia é de que o Bilhete Único, hoje usado pelos trabalhadores, passe a se chamar Bilhete da Mobilidade, beneficiando com créditos aqueles que utilizarem suas bicicletas para se deslocarem até o local de trabalho. O benefício será calculado com base na distância, horário e local percorrido por cada indivíduo, que depois poderá ser resgatado em dinheiro e usado para pagar contas mensais (luz, água etc.) ou em uma rede credenciada de serviços.
Economia para a Prefeitura
Em entrevista ao site Vá de Bike, o vereador Police Neto (PSD), autor da PL 147/2016, proposta original do programa Bike SP, disse: “Cada vez que uma pessoa deixar de usar o transporte público para usar a bicicleta, a prefeitura economizará, no mínimo, R$1,91 por viagem. Este valor será transferido para o trabalhador ciclista”. Importante destacar que os benefícios do atual bilhete único não serão alterados a partir do lançamento da nova lei.
Entretanto, o projeto ainda precisará passar por mais algumas etapas antes que seja implementado no começo do próximo ano. Atualmente, a PL está em fase de regulamentação para definição de detalhes sobre sua forma de funcionamento. Segundo o texto da lei, a Câmara Temática de Bicicleta do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, composta por cidadãos, deverá ser consultada para essa regulamentação.
“Nosso foco é desafogar o sistema de transporte público hoje totalmente saturado e diminuir o número de carros nas ruas. Se conseguirmos que 20% das pessoas utilizem a bike como meio de transporte, teremos menos congestionamentos e uma melhora geral na mobilidade urbana”, enfatiza o vereador.
Confira o texto da lei na íntegra clicando aqui.
