Este mês um projeto de lei que proíbe o uso de animais para desenvolver ou testar cosméticos e produtos de higiene foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A lei só é válida para produtos como maquiagens, perfumes, tintas para cabelo, sabonetes e outros artigos de beleza e higiene. Na indústria de medicamentos o teste em animais continua sendo permitido.
Caso descumpra a norma, o infrator deverá pagar multa e poderá ter a suspensão temporária ou definitiva de seu alvará de funcionamento. O vereador Marcelo Sgarbossa (PT), autor da lei, afirma ao jornal Zero Hora que a lei vem para demonstrar a preocupação com o direito dos animais e possui um valor simbólico importante.
Reação nas indústrias
A lei não terá grande impacto na indústria da capital, pois a grande maioria das marcas de cosméticos com atividade em Porto Alegre já extinguiram o uso de animais em suas pesquisas. No entanto, ela vem como uma forma de regular a prática e como forma de impedir que futuras marcas utilizem animais.
A professora da pós-graduação em Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Silvia Guterres, defende que dentro da universidade, algumas poucas práticas de testes de produtos serão afetadas, mas nada que represente um verdadeiro problema, já o uso dos animais para testes de medicamentos ainda é defendido pela professora.
“A área cosmética trabalha com produtos eletivos, sem efeito farmacológico, usados apenas por quem deseja. Em medicamentos, é impossível ainda dispensar o uso de animais”, observou Silvia. O projeto agora vai passar pela sanção do prefeito José Fortunati.
