Que tal contribuir para o meio ambiente e ainda economizar dinheiro com o pagamento de impostos? O projeto de lei nº15.997, sancionado pelo prefeito Fernando Haddad em maio de 2014, acaba de ser regulamentado e agora os veículos elétricos que utilizam hidrogênio, ou são híbridos, poderão ter desconto de 50% no valor pago sobre o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O objetivo é incentivar a adesão da população por uma frota que não polua o meio ambiente, como ocorre atualmente.
“Mais do que um gesto simbólico, eu espero que seja um gesto inspirador de outras medidas no plano estadual e no plano federal para que todos nós façamos um esforço de troca de frota – uma frota mais moderna, menos poluente, mais condizente com ações relativas ao meio ambiente, à saúde e a sustentabilidade”, afirmou o prefeito da capital paulistana.
Vale ressaltar que o IPVA pago anualmente pode variar de 1,5% a 4% do valor venal de qualquer veículo automotor, sendo esta arrecadação dividida igualmente entre o estado e a cidade onde o veículo foi emplacado. Neste cenário, a administração de São Paulo informou que “abrirá mão” de sua quota-parte (50%) para estimular a utilização de carros híbridos ou que utilizem hidrogênio como força combustível. Para conseguir o desconto, o proprietário terá que solicitar o requerimento online junto à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, isso para IPVA de 2015. Em relação ao IPVA do ano passado, este procedimento deverá ser feito por meio físico.
“A tendência é essa na cidade de São Paulo e tem sido assim no mundo. Mais uma medida importante, fundamental no sentido de se ter uma cidade mais agradável. Ter uma consciência ecológica é fundamental e São Paulo tem de estar à frente disso”, disse Jilmar Tatto, secretário municipal de transportes de São Paulo.
O desconto no IPVA será concedido como crédito na conta corrente de titularidade do dono do veículo ou arrendatário mercantil do mesmo assim que o imposto por gerado. O sistema é semelhante ao que é aplicado na Nota Fiscal Paulistana.
Posição da indústria
“Sem dúvida alguma, o custo (de um carro elétrico) é um dos impeditivos (para o aumento da frota) e esse gesto do Município de São Paulo traz um alento para que este custo possa diminuir. Todos os países onde os veículos híbridos e elétricos acabaram entrando na frota utilizaram-se de estímulos para os produtos entrarem no mercado”, afirmou o vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Marco Saltini, em reunião com outros representantes do setor automobilístico antes da assinatura do decreto.
Segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico, o Brasil possuía em 2014 pouco mais de 1000 veículos classificados como híbridos e elétricos, sendo a grande maioria na cidade de São Paulo. A expectativa é que a nova lei incentive outros consumidores e que este número dobre em 2015.
Suspensão de rodízio?
O prefeito Fernando Haddad também informou que está estudando a possiblidade de suspender o rodízio de veículos para carros híbridos e elétricos, porém ainda não há qualquer definição sobre o assunto e que é preciso de uma análise mais profunda das secretarias municipais de Transporte e do Verde e Meio Ambiente.
“Recebemos da indústria um pedido para analisar a possibilidade de dispensa do rodízio, um estímulo grande porque muita gente tem um segundo carro e geralmente mais velho e mais poluente que o primeiro. Se nós dispensássemos do rodízio, talvez a pessoa substituísse dois carros poluentes por um carro não poluente, com um impacto muito pequeno no trânsito, quase zero, uma vez que a frota é muito pequena. Ao longo dos anos isso seria reavaliado do ponto de vista da mobilidade. Do ponto de vista da sustentabilidade, entretanto, é óbvio que o impacto seria muito significativo”, finalizou Haddad.
