Sob o lema “Vamos cuidar do Brasil”, será realizada a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), entre os dias 24 e 27 de outubro de 2013, em Brasília. O evento pretende mobilizar o país e promover a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) com foco em produção e consumo sustentáveis, redução de impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental.
Priorizando temas importantes que precisam ser discutidos pela sociedade brasileira, o evento já teve outras três edições, nos anos de 2003, 2005 e 2008. Organizada pelo Ministério do Meio Ambiente, a quarta reunião da CNMA, através de um fórum, busca entender e desenvolver soluções para os problemas que a nação enfrenta para dar destino certo aos detritos e preservar a natureza.
Anteriormente, ocorreram 643 conferências municipais, passando por 26 estados do território nacional sendo 224 apresentações com entrada livre (de 1 de abril até 10 de setembro), nas quais participaram 24.771 pessoas, numa soma de 3.652 localidades representando 65,61% dos distritos brasileiros. Além disso, houve exposições virtuais de 26 de agosto a 10 de setembro.
Com a meta de promover um “Brasil sem lixão”, 1.352 delegados irão debater sobre a PNRS, baseando-se nas propostas estaduais e difundir conhecimento em práticas positivas com possibilidade de colaborar com as políticas públicas e contribuir para que cada região do país seja capaz de aperfeiçoar sua gestão dos resíduos sólidos.
De acordo com a Lei 12.305, instituída no ano de 2010, o Brasil terá que extinguir seus 2.906 lixões até 2014 e cada município deverá apresentar medidas para administrar seus detritos para ter acesso a recursos financeiros do governo federal. Após abolir os depósitos de sujeira a céu aberto, unidades que poluem o solo, os lençóis freáticos e prejudicam a qualidade do ar, serão desenvolvidos aterros sanitários, com terrenos impermeabilizados, compactados e cobertos para que o mau cheiro não se espalhe.
Com o intuito de beneficiar a natureza e as comunidades, a PNRS, estabelecida depois de 21 anos de negociação, propõe gestão integrada de resíduos, aliando diversos setores da economia através de planejamentos nacionais até microrregionais, logística reversa, dando ao ramo empresarial a obrigação de executar a coleta seletiva e reciclagem de materiais, e a conscientização da responsabilidade compartilhada, solicitando que a população repense seus hábitos de consumo e que o comércio forneça produtos sustentáveis.
