O Brasil se tornou um grande exemplo de utilização de energias renováveis no mundo inteiro, mais de 44% da energia produzida em solo brasileiro vem de fontes renováveis, através das hidrelétricas, energia eólica, biomassa, entre outras. Só o setor hidroelétrico corresponde a 17,7% da produção total de energia nacional, segundo dados do Balanço Energético Nacional (BEM) de 2012, fazendo do país um dos líderes no uso de fontes renováveis de energia.
Essa conquista se deve a soma de diversos fatores. O Brasil consegue combinar políticas públicas de incentivo e estímulo a pesquisas de novas tecnologias de fontes renováveis e ao mesmo tempo dispõe de um imenso território com riquezas naturais com grande potencial. Segundo o GWEC – Global Wind Energy Council (Associação Internacional de Energia Eólica) – o país, que hoje lidera a produção de energia gerada pelos ventos na América Latina, tem condições de avançar consideravelmente neste setor nos próximos cinco anos, atualmente representa apenas 2% de total da energia produzida. As usinas eólicas devem complementar a produção de energia gerada pelas usinas hidrelétricas.
As energias renováveis brasileiras mais utilizadas são: a energia hidrelétrica (17,7%); A energia produzida a partir de recursos como carvão vegetal e lenha (9,7%), comum nas termelétricas e energias produzidas a partir da biomassa (15,7%).
Entre as diversas fontes de energia renovável disponível no país, podemos destacar a biomassa, que se caracteriza pelo uso de matéria orgânica como lixo, bagaço de cana-de-açúcar, resíduos florestais e agropecuários na geração de energia elétrica. O seu uso está sendo amplamente estimulado, através de diversas medidas, como o Projeto de Lei 3529/12, que pretende instituir uma política nacional de geração de energia a partir de biomassa.
A política permite que as unidades responsáveis por gerar energia através de biomassa fiquem isentas do pagamento das tarifas referentes ao uso de sistemas de transmissão e distribuição de energia durante 15 anos. As empresas que participam desta política devem seguir às regras estabelecidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que determina que 50% dessas unidades geradoras tenham como base de produção de energia fontes renováveis como: solar, biomassa e eólica. Além disso, elas precisam gerar no máximo 30 mil quilowatts.
Incentivo aos consumidores de energia em PE
Dentre os maiores consumidores de energia podemos citar: Indústria (35,9%); setor de transportes (30,1%); residências (9,5%); o próprio setor energético (8,9%), agropecuária (4,0%) e o setor de serviços (4,4%).
Em maio de 2012 foi lançada, em Pernambuco, a lei estadual 14.606 que estabelece isenção fiscal de 5% sobre o ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – para as empresas que consumirem energias renováveis provenientes de fontes eólicas e solares. Esta medida deve estimular o consumo de energias limpas e suprir a produção das usinas da região que geram não só energia, mas empregos e renda para a própria população. Um ciclo sustentável estimulado pelas políticas públicas.
