Desde 2002 já existe uma lei proibindo que pedestres e empresas descartem lixo nas ruas de São Paulo, porém, a falta de estrutura e planejamento impediu que a medida se tornasse efetivada no cotidiano da população. No entanto, o vereador Jair Tatto (PT) retornou com o tema ao apresentar um projeto que pretende multar quem jogar sujeira nas vias públicas.
A proposta, que está em trâmite na Câmara desde o último dia 28 de agosto, estipula punições de R$ 100 a R$ 500, valores que dependerão da quantidade e classificação dos resíduos descartados incorretamente. Como as penas estão sendo desenvolvidas para serem progressivas, as cifras poderão aumentar para aquele que for flagrado frequentemente. Curiosamente, se não for reincidência, o infrator poderá diminuir a multa se demonstrar arrependimento por escrito e provar que colaborou com a limpeza do local.
Ainda serão definidas as questões de infraestrutura, como o uso de palmtops ou tablets para facilitar o processo de autuação e estender o alcance da fiscalização. Certo mesmo é que produtos químicos serão repreendidos com mais rigor e até quem for visto mexendo em sacos de lixo já depositados também será penalizado.
