Na última terça-feira, dia 28 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL-4148/2008) que determina o fim da obrigatoriedade de produtos informarem em sua embalagem se há ou não elementos geneticamente modificados na composição dos mesmos. Até então, era preciso deixar claro no rótulo a indicação, através da letra maiúscula “T” em um triângulo amarelo, de componentes transgênicos. A partir do projeto, somente produtos com mais de 1% de ingredientes transgênicos serão obrigados a dar esta informação. No total, 320 parlamentares votaram a favor e 135 contra o projeto.
A embalagem do produto que ultrapasse 1% de elementos transgênicos deverá conter a descrição de acordo com dois novos modelos: “(nome do produto) transgênico” ou a informação “contém (ingrediente) transgênico”.
Segundo o autor do projeto, o deputado Luiz Carlos Heinze do PP do Rio Grande do Sul, esta mudança não tem como objetivo omitir da população as informações do produto. “Acho que o Brasil pode adotar a legislação como outros países do mundo. O transgênico é um produto seguro”, disse Heinze. O deputado também defende que seja alterado o símbolo usualmente aplicado para alertar o cliente que pretende adquirir o produto.
Para o deputado, o modelo que é utilizado hoje é “desinformante” e “frases e símbolos não possuem conteúdo esclarecedor. Em verdade, leva o consumidor a uma situação exatamente contrária. Além disso, o símbolo vincula o alimento a circunstâncias de perigo, nocividade, cuidado e alerta”, diz o texto do projeto de Heinze.
Em contrapartida, Alessandro Molon do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro declarou que o projeto, na verdade, acaba tirando o direito básico do consumidor de saber se o alimento possui ou não elementos transgênicos na composição. “É correto sonegar o consumidor com essa informação?”, indagou o deputado petista.
Pelo visto, a polêmica está só começando. O projeto seguirá para o Senado e será submetido pelo plenário a análise.
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