O sistema escravocrata era muito comum no Brasil e em alguns países até o final do século XIX. Esta forma de trabalho forçado desumano era a base de muitas economias agrícolas que utilizavam o trabalho forçado como mão de obra nas lavouras. O tráfico de escravos no continente Africano movimentava centenas de navios que percorriam longos caminhos, onde muitos escravos morriam de doenças ou por falta de alimentação adequada. Vendidos como animais, essas pessoas eram separadas de suas famílias e do seu povo, submetidas ao trabalho involuntário, recebendo apenas comida e chicotadas.
No dia 13 de maio de 1888 entrou em vigor a lei de abolição da escravatura, a Lei Áurea, garantindo a liberdade a todos os escravos. Será? Estamos em pleno século XXI e esta história infelizmente ainda perdura, não nos moldes da antiguidade, mas tão abominável quanto. São muitos casos registrados, mas poucos são divulgados.
A Escravidão na Atualidade
De acordo com o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, o trabalho escravo moderno pode ser definido da seguinte forma: “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) caracteriza a escravidão como “todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de uma pena qualquer para o qual não se apresentou voluntariamente”. Resumindo, esta definição nos mostra a realidade de 23 à 30 milhões de pessoas em todo o mundo.
No Brasil, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), estima-se que no ano de 2011 cerca de 20 mil pessoas foram vítimas do trabalho escravo, principalmente nos setores de costura, construção civil, agricultura e vítimas de tráfico de mulheres para prostituição.
Como funciona o tráfico de pessoas?
O trabalho escravo se alimenta da necessidade humana que provém da imensa desigualdade social. Os trabalhadores são enganados pelos chamados “coiotes” a fim de encontrar melhores condições de vida, quando na realidade rumam a uma espécie de prisão.
Famílias bolivianas são aliciadas na capital do país, La Paz, e trazidas a São Paulo por traficantes internacionais de pessoas na esperança de ganharem entre U$ 200 e U$300 dólares mensais, ao chegarem ao Brasil seus passaportes são retidos. Supostas despesas de viagem, alimentação e moradia são descontados dos pagamentos e seus salários nunca são pagos.
Estas famílias chegam a trabalhar 14 horas diárias vivendo em condições precárias no próprio local de trabalho, quando escapam do “cativeiro” os trabalhadores ficam a deriva, sem conseguir emprego, sem ter como retornar ao seu país de origem e acabam voltando às condições escravistas.
O mesmo acontece com as vítimas do tráfico internacional de mulheres que, na promessa de conseguir um bom emprego em outro país, são aliciadas por bandidos que se apossam de seus documentos pessoais e as obrigam a trabalhar como prostitutas. Em alguns casos os traficantes forçam as vítimas a usarem drogas que causam dependência química, como forma de conter o desejo de fuga.
Mas, não é só o tráfico internacional que sustenta o escravismo atual, na região do Nordeste brasileiro homens necessitados são recrutados para trabalhar na construção civil no estado de São Paulo, do mesmo modo seus documentos ficam retidos e o salário prometido é usado para quitar as dívidas da viagem. Sem ter dinheiro para voltar para a sua cidade, acabam aceitando as condições impostas pelos aliciadores.
Atualmente a Ásia lidera o ranking de países com maior número de pessoas sujeitas à condições análogas a de escravos, chegando a quase 10 milhões de pessoas nesta situação.
Combate á escravidão moderna
A erradicação do trabalho escravo é uma das diretrizes internacionais da ONU para o desenvolvimento social, junto a Organização Internacional do Trabalho. O grupo ativista Free the Slaves é um exemplo de entidade que atua no combate à escravidão moderna em países africanos.
No Brasil as leis trabalhistas visam dar condições dignas de trabalhos a todos, o Código Penal brasileiro prevê pena para quem não cumpre as leis do Ministério do Trabalho e Emprego (MET), e para quem atua no regime escravista.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho apura denúncias de trabalho escravo em todo o país, entre 2005 e 2009 mais de 30 mil pessoas foram resgatadas destas condições. As denúncias são feitas à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), para as Superintendências Regionais do Trabalho e para instituições parceiras.
Para evitar a reincidência do trabalhador escravo o MT criou, em 2002, um seguro desemprego especial para as vítimas do trabalho escravo, previsto na lei nacional nº 10.608, na qual define o pagamento de três parcelas equivalentes ao salário mínimo nacional.
Outra forma de coibir o trabalho escravo no Brasil foi a criação da “Lista Suja”, uma lista de empresas e empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava, os listados ficam impedidos de realizar empréstimos bancários e ficam sujeitos a restrições de comércio internacional.
Mas, a melhor forma de erradicar o trabalho escravo no Brasil e no Mundo é através da educação, do conhecimento da sociedade sobre seus direitos e deveres e da redução da desigualdade social. Para que práticas ilegais como estas não ocorram novamente.
