Um estudo feito pela WWF-Brasil, em parceria com a ONG Contas Abertas, revelou recentemente que, em cinco anos, o orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) teve uma queda de mais de R$ 1,3 bilhão. O valor de R$ 3,7 bilhões, referente a 2018, representa um pouco menos que 75% da verba destinada em 2013, quando o orçamento liberado havia alcançado números inéditos.
O documento mostra em detalhes as despesas que compõem o orçamento. Entre os principais dados está uma verba de aproximadamente R$ 93 milhões, destinada especificamente para áreas consideradas fundamentais, distribuídas entre 2017 e 2018.
O estudo também aponta que, no último ano, R$ 2,216 bilhões foram direcionados para unidades de conservação e ações de combate ao desmatamento, conservação de espécies, regularização de imóveis rurais e implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Este ano, o valor para gestão dessas áreas é de R$ 2,123 bilhões.
De acordo com os últimos discursos do governo federal, a redução de gastos não se restringe somente ao MMA, já que a preocupação com as metas fiscais obrigou a União a fazer cortes em todos os seus órgãos. Ainda assim, o documento indaga que o orçamento liberado para o ministério é expressivamente inferior ao destinado às outras pastas.
Para se ter uma ideia, em termos de comparação, o montante liberado para o MMA corresponde a cerca 20% da verba do Ministério da Agricultura e somente a 10% do Ministério de Minas e Energia.
Outro ponto de descontentamento do MMA está no balanço entre os rendimentos da exploração de recursos naturais e o repasse dessas verbas para o financiamento de políticas e ações em prol do meio ambiente. Isto porque, só nos últimos dez anos, a União faturou R$ 400 bilhões em exploração de recursos naturais (água, petróleo e madeira), ao mesmo tempo que só repassou R$ 64 bilhões por fontes de recursos.
Em nota oficial, o fundador e secretário geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, manifestou grande preocupação com o que pode e é tendência de acontecer. O secretário disse que a preocupação ocorre principalmente porque a dotação prevista para 2018 é inferior à dotação do ano passado. Em outras palavras, aquilo que já não era muito bom, passa a ter uma perspectiva pior nesse ano, por conta do corte nas iniciativas consideradas prioritárias.
Veja abaixo os valores autorizados para as principais ações do Ministério do Meio Ambiente:
Imagem: Contas Abertas
