Paralelamente à apuração de possíveis impactos ambientais causados pela transposição de águas da bacia do rio Paraíba Sul para o Sistema Cantareira, projeto que espera autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deve instaurar um inquérito civil para descobrir o que impulsionou a queda dos níveis dos reservatórios. “Queremos saber se houve má gestão”, afirma o promotor do Meio Ambiente, José Eduardo Ismael Lutti.
Responsável pelo abastecimento de 55% da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, o sistema possui 12,5% de sua capacidade atualmente, segundo dados da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo). Diante de mais um recorde negativo, o MP-SP pretende iniciar as investigações ainda nesta semana, focando a administração dos recursos hídricos e o descumprimento da outorga concedida à Sabesp, sobre o direito de explorar o Cantareira.
“Uma das principais exigências da outorga é que a Sabesp tomasse medidas para não ficar tão dependente do Sistema Cantareira”, explica o promotor. Sendo assim, membros do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) das unidades de Piracicaba e do Vale do Paraíba farão averiguações, tendo o suporte do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) e de alguns estudos produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Fatores como a ausência de chuvas e a previsão de esgotamento do volume útil do manancial para julho de 2014, conforme informação do Grupo Técnico de Assessoramento para gestão do Sistema Cantareira (GTAG-Cantareira), aumentam as suspeitas da ocorrência de falhas no planejamento contra adversidades climáticas. Além disso, um boletim de monitoramento emitido pelo MP-SP, assinado pela promotora Alexandra Faccioli Martins, aponta que a ANA recomendou a realização de racionamento em São Paulo no mês de janeiro deste ano.
