Na manhã do dia 12 de setembro de 2016, o presidente Michel Temer confirmou a participação do Brasil no Acordo de Paris, um documento aprovado em novembro de 2015 pelos países que estiveram presentes na COP21, ocorrida em novembro de 2015. Nele as nações se comprometem a repensar suas atitudes e buscar alternativas responsáveis para frear os efeitos o aquecimento global.
O texto tramitou na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde foi aprovado em tempo recorde. O encerramento da tramitação e a promulgação pelo presidente Michel Temer ajudam a reforçar o empenho do Brasil na luta por um planeta mais limpo.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse que a aprovação da retificação do Acordo de Paris em regime de urgência sinaliza à comunidade internacional o empenho contínuo do Brasil para enfrentar as mudanças globais. “Este é um dos maiores problemas da atualidade, o maior desafio global do século. Por isso devemos agir de maneira firme e ambiciosa, pois sabemos que preço de nada fazer é alto demais, sendo que os mais pobres serão os que mais sofrerão se não enfrentarmos esse grave problema.”
José Sarney Filho também ressaltou que será necessário fortalecer as políticas ambientais, de forma que elas estejam compatíveis com o crescimento econômico do Brasil, o combate à pobreza, a geração de emprego e a inovação tecnológica.
Michel Temer, que esteve na China na semana passada, participando do G20, lembrou que todos os países presentes incluíram o meio ambiente em suas colocações. “A preservação do meio ambiente não é a vontade de um outro ou outro governo. É um imperativo colocado pela soberania popular quando se construiu o estado brasileiro em 1988”, disse durante a cerimônia de ratificação do Acordo de Paris.
Para entrar em vigor, o Acordo de Paris precisa ser ratificado por pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões globais de carbono.
Governo reforça sua preocupação com o futuro do planeta
A ratificação do Acordo de Paris transforma as metas brasileiras em compromissos oficiais. Conforme a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), o país visa cortar as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, chegando a 43% até 2030. De acordo com release do Ministério do Meio Ambiente, o ministro Sarney Filho já sinalizou que o governo se esforçará para aumentar a ambição e encurtar os prazos.
O Brasil é causador de 2,48% das emissões de carbono e por meio da assinatura do acordo, confirma seus esforços para mudar essa realidade.
O Acordo de Paris foi assinado por 150 países em abril de 2016, em Nova York, estabelece os seguintes acordos:
– Todos os signatários devem se dedicar para que o aquecimento de temperatura se limite ao máximo de 1,5°C, bem abaixo dos mais de 2°C previstos para o futuro próximo.
– Países mais ricos (classificação ainda não mensurada pela ONU) devem garantir um financiamento de US$ 100 bilhões por ano.
– A cada cinco anos, o acordo e seus termos deverão ser revistos.
– Fortalecer a implementação da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) sob os seus princípios.
