Por conta de fatores como o tempo seco e a ausência de chuvas, o nível de capacidade do sistema Cantareira tem decaído constantemente, tanto que o volume atual está a 13,4%. Diante dessa situação, o governador Geraldo Alckmin apresentou ao governo federal um projeto para levar as águas da bacia do rio Paraíba do Sul até o maior reservatório de água de São Paulo. Sendo assim, o Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) anunciou que irá apurar os riscos provocados pelo empreendimento de transposição de recursos hídricos.
Embora o desenvolvimento das obras dependa da aprovação da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que deve demorar aproximadamente quatro meses para ser divulgado, Alckmin já anunciou a construção de um canal entre as represas Atibainha, que faz parte do Cantareira, e o reservatório Jaguari, um dos principais afluentes do Paraíba do Sul e responsável pelo abastecimento do Rio de Janeiro.
No entanto, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), departamento pertencente ao MP-SP, está apurando informações para decidir se é necessário executar a abertura de um inquérito civil. “Considerando que o impacto ambiental decorrente da anunciada obra de transposição de águas da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul para a represa Cantareira ainda nem sequer foi estimado”, afirma em nota.
Segundo informações preliminares, o GAEMA sabe que o projeto requer a criação de um sistema de canais, túneis e estações elevatórias em um traçado de 15 quilômetros, ou seja, dados que não são suficientes para a tomada de qualquer decisão. Por isso, os promotores de justiça, Jaime Meira do Nascimento Junior e Laerte Fernando Levai, continuarão a investigar, pois, “pretendem evitar danos irreparáveis aos ciclos hídricos naturais e, consequentemente, ao ecossistema do Vale do Paraíba, com repercussões na fauna e na flora”.
Contudo, enquanto permanece o imbróglio sobre a reposição de águas no sistema que abastece quase 9 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo, o governador do Rio de Janeiro já classificou a proposta como “inviável”, prevendo danos ao fornecimento fluminense. Posteriormente, os deputados locais organizaram um ato contra o procedimento de interligação.
“O Rio Paraíba do Sul já tem uma transposição, que abastece o Rio de Janeiro e região metropolitana e não aguenta uma segunda transposição. O governo do estado de São Paulo fez um estudo que tem nove alternativas. Então, não tem cabimento querer tirar água exatamente de um afluente do Rio Paraíba do Sul”, alega a deputada Inês Pandeló (PT).
