A cidade de São Paulo voltará a proibir o uso de sacolas plásticas em supermercados. A decisão de considerar improcedente a ação movida pelo Sindicato da Indústria do Material Plástico foi tomada pelo Tribunal de Justiça estadual e publicada no Diário Oficial ontem, terça-feira (7).
Deste modo, voltará a valer a lei sancionada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), que bania as sacolinhas dos supermercados a partir de 1º de janeiro de 2012. A legislação voltará a vigorar daqui a 30 dias por conta da vitória da Procuradoria da Câmara Municipal, porém, o Sindiplast já avisou que vai recorrer da decisão.
A lei havia sido suspensa por conta de uma liminar do Sindicato da Indústria de Material Plástico, em junho de 2011. O desembargador Luiz Pantaleão, na época, considerou que ela era ineficaz e não dava tempo necessário para que os supermercados se preparassem para a transição. A prefeitura havia recorrido em 2013, mas o Tribunal de Justiça considerou improcedentes as alegações e manteve a decisão.
Califórnia
Já a Califórnia promulgou a lei da proibição de uso das sacolas plásticas no mês passado, através de seu governador Jerry Brown, tornando-se o primeiro estado americano a banir estes produtos. A medida entrará em vigor a partir no dia 1º de julho de 2015 para os supermercados e farmácias e no prazo de um ano para as lojas de bebidas alcoólicas.
“Esta lei é um passo rumo à boa direção: reduzirá a enorme quantidade de plástico que contamina nossas praias, nossos parques e uma grande parte dos oceanos”, disse Brown, citado em um comunicado.
Aprovada no início de setembro pelo Parlamento da Califórnia, a lei permite que as lojas cobrem o valor de 10 centavos pela utilização de sacolas de papel ou reutilizáveis. A medida ainda libera o empréstimo de até US$ 2 milhões para os estabelecimentos que ofereçam bolsas reutilizáveis.
Apesar de importante, a lei não é novidade, uma vez que cerca de 120 cidades californianas, como São Francisco e Los Angeles, já haviam aprovado iniciativas similares para diminuir a poluição por meio de dejetos plásticos.
