A qualidade de vida está relacionada diretamente ao meio em que se vive, por isso, há uma necessidade de criação de ações para a preservação e manutenção do meio ambiente.
Com o aumento da população e da quantidade de pessoas nas cidades e nos grandes centros urbanos, a construção civil cresceu de forma considerável e, junto com ela, a preocupação ambiental.
Dessa forma, visando o desenvolvimento das cidades de forma sustentável, o governo implantou o IPTU verde, sistema que visa garantir que proprietários de imóveis adotem medidas sustentáveis, que já está sendo adotado por diversas cidades brasileiras.
O IPTU Verde funciona como um desconto no valor do imposto para o cidadão que construir ou reformar seu imóvel implantando sistemas eco eficientes em sua obra, como captação e reuso da água, geração de energia, tratamento de resíduos e uso de materiais provenientes de fontes naturais renováveis ou recicladas. Vale lembrar que por ter caráter municipal as disposições gerais variam de acordo com a cidade.
Especialistas do ramo imobiliário e ambiental acreditam que e a adoção do IPTU Verde nas cidades servirá de estímulo para que os consumidores apostem em empreendimentos ambientalmente responsáveis. A proposta é que os cidadãos fiquem, cada vez mais, conscientes.
A popularização dessas medidas é aguardada pelo mercado, já que os preços ainda são elevados. No entanto, o alto investimento no início pode ser diluído com o tempo, já que ao adotar essas medidas, a tendência é que haja economia nas contas fixas – luz e água.
Guarulhos, a primeira cidade com IPTU Verde
A cidade de Guarulhos, em São Paulo, foi a primeira a adotar o IPTU Verde. De acordo com a Lei municipal 6793/2010, existe um conjunto de descontos para quem possui construções sustentáveis, que vão de 1% à 5%.
Dentre as ações ambientais aceitas pela prefeitura da cidade, por exemplo, estão a acessibilidade, arborização, utilização de energia eólica e destinação de resíduos à reciclagem.
Essas medidas garantem ao proprietário do imóvel o desconto de IPTU durante cinco anos consecutivos. Para obtenção inicial dos descontos é necessário comprovação de duas ou mais medidas implantadas na propriedade.
Outras cidades como Araraquara, Valinhos, São Carlos e São Vicente, também em São Paulo, e Vila Velha, no Espírito Santo, são exemplo de municípios que aderiram ao sistema verde.