Instituída por decreto da presidente Dilma Rousseff em agosto de 2012, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população. Como principal instrumento da Pnapo, foi lançado o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), no dia 17 de outubro, durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS).
Por meio da parceria entre 10 ministérios, a ação conta com 134 iniciativas para aprimorar a produção alimentícia, conscientizar sobre o uso e a conservação de recursos naturais, difundir conhecimento em ações benéficas à natureza e auxiliar a comercialização e o consumo de produtos ecologicamente corretos.
A meta desta política do Governo Federal é promover a soberania e segurança alimentar, a valorização da agrobiodiversidade, assim como a utilização sustentável das matérias-primas provenientes da natureza, incentivando a preservação e recomposição de ecossistemas e dando apoio à implementação de boas práticas na produção e distribuição de alimentos.
O Planapo conta com a participação de diversos órgãos do governo e terá o investimento de 8,8 bilhões de reais. Até 2015, o Plano irá disponibilizar R$ 6,5 bilhões em crédito e custeio ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e para o Programa ABC, voltado para a redução da emissão de gases de efeito estufa na agricultura.
O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica irá beneficiar agricultores, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, incluindo a juventude rural, e organizações econômicas interessadas em aprimorar o setor de produção de orgânicos. Estabelecido pela presidente Dilma, o projeto vai investir R$ 758 milhões em Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), para melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias campestres.
De acordo com a cartilha disponibilizada pelo site do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 8,4 milhões de reais serão destinados ao fortalecimento da estruturação produtiva de mulheres rurais e R$ 65 milhões irão para pesquisa e expansão tecnológica. Ou seja, o Planapo visa fornecer boas condições às atividades da sociedade e para a conservação do meio ambiente.
