Lançado no dia 2 de abril, numa cerimônia que contou a presença do prefeito Fernando Haddad, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da cidade de São Paulo foi criado para atuar como um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). No entanto, conforme o documento referente à PGIRS, a capital paulista estima que só poderá cumprir todas as metas de descarte de lixo a partir do período entre os anos 2020 e 2034.
Embora as medidas para o encerramento dos lixões já tenham sido tomadas, de acordo com o que demanda a Lei 12.305/2010, o projeto ainda precisa promover formas de redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos, assim como fazer com que a disposição final dos rejeitos seja adequada. Além disso, a estratégia tem a meta de atender à Lei Federal de Saneamento Básico, considerando critérios como manejo de detritos e limpeza urbana.
Contudo, o PGIRS espera concretizar alguns objetivos em curto e médio prazo, isto é, entregará sistemas e iniciativas a partir deste ano, finalizando-os até o início de 2020. Segundo a publicação, em 2014, será criado o Núcleo de Gestão de Orgânicos na Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) e, também, os serviços públicos geradores de resíduos orgânicos de poda destinarão os componentes para oito centros de processamento de pequeno porte.
Em 2015, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos terá seus regulamentos disponibilizados na internet e definirá as normas para o transporte de resíduos orgânicos, algo que demandará o cadastro de geradores, transportadores e receptores deste tipo de material. Com previsão para 2016, a Prefeitura deve incentivar o manejo diferenciado de detritos aderindo ao Programa Escolas Sustentáveis, desenvolvido pelo governo federal.
Porém, conforme os prazos estabelecidos pela PGIRS, os processos de universalização da coleta seletiva em 96 distritos de São Paulo terão execução completa somente em 2023. Neste período, as quatro grandes unidades mecanizadas de compostagem, com instalação planejada para 2015, atingirão sua capacidade máxima, dando conta de 2,4 mil toneladas diariamente.
Elaborado pelo Comitê Intersecretarial, a Política Municipal de Resíduos Sólidos visa implementar um sistema ecologicamente correto e sustentável para a utilização e descarte de produtos e substâncias. Portanto, ao integrar as políticas públicas, trabalho exercido pelo Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis e apresentar a sociedade ao conceito de responsabilidade compartilhada, o Plano pode tornar a cidade mais limpa e consciente.
