A biopirataria é toda a forma de exploração e apropriação ilegal de recursos da fauna e da flora e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais. O termo é recente e teve seu conceito definido durante a Eco92, quando foi assinada a Convenção da Diversidade Biológica, pautada em três bases principais: conservação do ecossistema, espécies e recursos genéticos; uso sustentável dos recursos naturais e repartição justa e igualitária dos benefícios gerados pela utilização destes recursos.
No entanto, apesar de novo, os problemas com a biopirataria no Brasil e no mundo acontecem há tempos. Entre os casos mais conhecidos, destaque para o Pau-Brasil e o café. A árvore, famosa pela pigmentação avermelhada, quase entrou em extinção depois que os portugueses, em contato com os índios, descobriram como extrair a cor. Na Europa, os tecidos que utilizavam o Pau-Brasil como matéria prima, faziam sucesso e fortuna. Aqui, os índios só ganhavam espelhos e armas de fogo.
Já o café, um dos produtos importantes para a vida do brasileiro e, inclusive, para o desenvolvimento econômico do país, não é nativo. Os grãos vieram da Etiópia, trazidos pelos portugueses no século XVII. Além disso, há alguns anos, outro discurso de biopirataria de café correu o mundo e os cientistas etíopes afirmaram que o Brasil se apropriou de folhas ilegalmente para pesquisa. Como o caso, que estourou em 2004, havia acontecido antes da Eco92, o Brasil não seria obrigado a negociar com a Etiópia.
A biopirataria também pode ser associada às indústrias farmacêuticas e, também, à extração ilegal de materiais, como madeira, e tráfico de animais – uma pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que o tráfico de animais é a terceira maior atividade ilícita no mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e armas.
Brasil em foco
O país com a maior biodiversidade do planeta é alvo dos maiores problemas. O prejuízo aqui chega a bilhões de dólares por ano com o tráfico de animais e produtos da flora para fins comerciais, industriais e medicinais.
Ainda hoje existem casos de estrangeiros que vêm ao país para estudar e explorar a fauna e a flora brasileira em busca de novos “produtos”. Quando saem daqui, carregam exemplares para aprofundamento de pesquisa em laboratórios especializados nos seus respectivos países. Ao descobrir um princípio ativo, os exploradores registram uma patente, comercializam e passam a ganhar dinheiro com isso. Os maiores casos de biopirataria no Brasil se encontram, principalmente, na Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal e Caatinga.
De olhos bem fechados
Apesar da lei contra o tráfico de animais e de algumas leis regionais, ações do IBAMA e Polícia Federal, a biopirataria no Brasil ainda é persistente.
Com o avanço da biotecnologia, da facilidade em patentear produtos e de acordos internacionais, a exploração parece ter aumentado. Além disso, a falta de fiscalização, de interesse da sociedade e, principalmente, de leis, aumenta a possibilidade de extração ilegal e torna a fauna e a flora do Brasil um alvo fácil para estrangeiros.
No Brasil existe apenas uma Medida Provisória, n. 2.186, sobre o assunto, criada em 2003. A MP surgiu graças a uma investigação, mas não foi suficiente para acabar com o problema.
A biopirataria ainda não é considerada um crime no Brasil. A legislação prevê apenas punições administrativas, permitindo que todos saiam impunes. Menos, claro, a natureza, que cada dia mais sofre com as ações humanas.
As soluções para o fim dos problemas vão além de uma lei mundial rigorosa ou da ação de organizações voltadas ao meio ambiente. De acordo com especialistas, seria preciso investir em inovação e pesquisa, principalmente no Brasil e nos países vizinhos. Isso porque apenas doze países em todo o mundo possuem uma mega biodiversidade e cinco deles estão na América Latina.
