No último dia 10 de outubro, foi realizada uma conferência diplomática na província de Kumamoto, no Japão, na qual 140 países assinaram a Convenção de Minamata, cujo objetivo é extinguir a utilização de mercúrio (Hg) nas composições de produtos como cosméticos, baterias, lâmpadas e equipamentos médicos até 2020.
Anteriormente, entre os dias 13 e 18 de janeiro deste ano, aconteceu a 5ª sessão do comitê intergovernamental, reunião que contou com a participação de mil representantes de governo, momento em que foram concluídas todas as cláusulas do documento sobre o acordo global que vincula as nações envolvidas de maneira jurídica, ou seja, caberá punição a quem não respeitar as normas estabelecidas.
O acordo intermediado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) determina que o uso de mercúrio nas práticas de mineração seja abolido nos próximos 15 anos e prevê que o metal deixe de ser utilizado nos setores de saúde, energia e construção civil até o final desta década.
Localizado na crosta terrestre, o componente pode ser encontrado nas formas orgânica e inorgânica, metálica ou elementar, em sais e metilmercúrio (cátion organometálico), esta última constituição é ligada a radicais de carbono. Sendo o único metal líquido existente, o mercúrio apresenta diversas utilidades, podendo fazer parte de procedimentos industriais, o que, infelizmente, aumenta a demanda pelo material.
Contudo, apesar de possuir várias serventias, a substância, em níveis de exposição elevados, pode gerar danos cerebrais, cardíacos, renais, pulmonares e afetar o sistema imunológico dos seres humanos. Porém, o bem-estar do homem não é o único ameaçado, pois, uma vez liberado, o mercúrio polui o ar, solo, a água e contamina a fauna, flora e outros organismos.
Além disso, as toxinas dispersadas pelo elemento se acumulam nos oceanos, afetando a vida de pessoas e animais que habitam principalmente a região do Ártico. Vale ressaltar que as localidades compostas por geleiras já estão sendo afetadas pelos grandes volumes de dióxido de carbono disseminados na atmosfera pelas atividades urbanas, de fábricas e usinas de energia.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o mercúrio é um dos 10 produtos químicos mais prejudiciais para a saúde pública e permanece em ecossistemas por longos períodos. O fim gradativo do metal elevaria a qualidade de vida dos operários do ramo da exploração de minérios e de pacientes hospitalares, pois ele se faz presente em utensílios médicos, como termômetros e medidores de pressão arterial.
Atualmente, o componente também está nas fórmulas de sabonetes, antissépticos e compõe pilhas, cimento e interruptores elétricos. Carecendo da aprovação de 50 países para ser efetivado, o tratado obteve a ratificação de 140 nações, resultado suficiente para que o acordo estabeleça um prazo de três anos para que planos nacionais de redução e eliminação da substância sejam criados.
Para as próximas gerações, o objetivo do Convênio é fazer com que o legado do nome de Minamata, cidade japonesa onde 900 pessoas morreram infectadas por mercúrio em 1956, seja a diminuição de poluentes espalhados pela natureza e, através da preservação da saúde, a promoção da sustentabilidade da vida.
