Invisível aos olhos, as ondas eletromagnéticas produzem um tipo de poluição capaz de influenciar o comportamento celular humano e até desorientar o voo de uma ave. Nas últimas décadas, a tecnologia moderna expandiu os campos magnéticos com diversos tipos de emissores de radiação utilizados em redes de infraestrutura elétrica e de telecomunicações. São redes de transmissão de energia, torres de alta tensão, antenas de televisão, rádio e telefonia celular, computadores, televisores, micro-ondas e aparelhos celulares. Com essa expansão, os campos eletromagnéticos podem vencer diversos obstáculos físicos, como gases, atmosfera, água e paredes.
Por um lado, todo esse avanço facilita a vida diária das sociedades. Entretanto, podem trazer riscos à saúde, principalmente se a exposição estiver acima dos limites seguros. Dentre os problemas que podem desencadear, destacam-se:
• Mutação genética e aumento da incidência de câncer;
• Alteração nas atividades eletromagnéticas do organismo, que podem provocar dores de cabeça, palpitações e insônia, dentre outros;
• Distúrbios no fluxo de íons de cálcio, que pode afetar o crescimento de crianças e adolescentes;
• Risco de acúmulo radioativo.
Com base no artigo 3º da lei federal nº 6938/1981, a radiação não ionizante (utilizada no funcionamento dos telefones celulares) é considerada um tipo de poluição ambiental. O artigo discorre sobre meio ambiente e a poluição e se refere a práticas que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
É por isso que o Direito Ambiental adota o princípio da precaução em caso de dúvida científica quanto aos males que podem ser produzidos por um determinado agente. Nesse caso, a atitude a ser tomada é a de evitar a situação potencialmente poluidora. Um exemplo disso é a distância mínima estabelecida pelo município para a instalação de torres de telefonia. A Lei nº 11.934/2009 determina a aplicação do limite fixado pela Comissão Internacional de Proteção Contra Radiação Não Ionizante e recomendado pela Organização Mundial da Saúde, que atualmente é de 83,3 µT (micro tesla).
