De acordo com a legislação brasileira (Lei 6.938/81, Art.3, III), toda a degradação que envolva saúde, segurança e bem-estar da população deve ser considerada um tipo de poluição. Dessa forma, o conceito vai além da interferência na atmosfera, na água e no solo, podendo ser empregado, também, nos problemas visuais e sonoros que assolam as grandes cidades.
Apesar de não causar doenças, a poluição visual é ruim para a sociedade. Conhecida pelo excesso de cartazes, anúncios, banners, totens, outdoors e placas, ela é considerada totalmente insustentável para a cidade. As propagandas ostentam produtos inacessíveis e prejudiciais à saúde – como cigarros, bebidas, inseticidas entre outros –, além de causarem desconforto e desvalorizarem as cidades, que perdem a sua identidade. A poluição visual engloba também grafite, pichações, lixo urbano, fios de eletricidade, prédios e construções.
Estudos apontam que quando o olho humano é submetido à descarga muito grande de informação, ele é treinado para não se fixar em nada, ignorando o teor das informações, desencadeando uma “saturação de estímulo”. Dessa forma, há um comprometimento da segurança da sociedade, já que a saturação tende a tirar a concentração de pedestres e motoristas, contribuindo para o aumento de acidentes de trânsito.
Já a chamada poluição sonora é composta por um conjunto de barulhos emitidos por veículos – buzinas, sirenes, motores –, indústrias, casas noturnas, obras de construção civil e por vendedores ambulantes, que trabalham com a voz em alto e bom tom.
Apesar de não se acumular no ambiente, esse tipo de poluição causa sérios danos à saúde e à qualidade de vida das pessoas. Como convivemos diariamente com o problema, nos acostumamos com os barulhos. No entanto, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o limite máximo de som tolerado para a saúde humana é de 65 dB (decibéis).
Entre os problemas comuns relacionados à poluição sonora estão a neurose e a perda da audição – uma pessoa que trabalha 8 horas por dia, todos os dias, com ruídos do nível de 85 dB, durante dois ou mais anos, pode apresentar problemas auditivos causados pela poluição sonora.
Por isso, existem diversas ações que podem ajudar a população a evitar problemas. A utilização de equipamentos de segurança, como fones de ouvido, por exemplo, e de vidros antirruídos podem ajudar a abafar o barulho.
Leis
A cidade de São Paulo adotou, em 2007, a “Lei Cidade Limpa” que proíbe todo o tipo de publicidade externa, bem como anúncios em táxis, ônibus e bicicletas. A lei, implantada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, possui multas mínimas de R$ 10 mil.
Para conter a poluição sonora o atual prefeito, Fernando Haddad, implantou uma lei que proíbe a emissão de som alto em vias públicas e em estacionamentos, especialmente em horário noturno, com uma multa de mil reais para quem desobedecer. Além disso, o valor pode ser dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda reincidência.
Os problemas também podem ser minimizados com ações da sociedade no dia a dia, como a redução no uso das buzinas em veículos.
