A grande extensão territorial brasileira faz com que suas maiores riquezas econômicas sejam geradas a partir de sua natureza, especialmente por meio da agricultura e da agropecuária. Os latifúndios são os principais dominantes da maior parte das terras produtivas do País, enquanto pequenos ruralistas buscam um pedaço de terra para sua subsistência.
É nesse contexto que surgem os chamados grileiros, que se apropriam da terra de forma fraudulenta, levantando diversas questões sociais e ecológicas, além de gerar consequências prejudiciais como o desmatamento.
O que é grilagem de terra?
O termo grilagem está realmente associado ao inseto, uma vez que havia uma prática de colocar documentos fraudados dentro de uma gaveta com grilos: a permanência dos pequenos animais no ambiente fechado causava um efeito gradual de envelhecimento, perfeito para quem precisava mostrar que determinado documento era antigo.
Na época, os registros de cartório podiam ser facilmente questionados pela sua organização precária. Hoje, porém, há uma alta tecnologia de fraudes documentais sobre terras públicas, possibilitando que documentos falsos sejam vistos como legítimos. Este tipo de falsificação é feito com base no cruzamento de registros da Receita Federal, em falhas no processo e a falta de fiscalização permitem que haja brechas para driblar a lei.
Como não há um sistema único nacional que controle as terras, nem cruzamento de informações entre os órgãos fundiários da esfera federal, estadual e municipal, os cartórios estão abarrotados de inúmeros títulos de propriedade para a mesma área. Além disso, o grileiro geralmente tem boas condições financeiras e sociais, suficientes para influenciar funcionários e autoridades.
Mesmo que as terras sejam públicas e que muitas delas não estejam produzindo, há outros métodos mais apropriados para sua distribuição, como realizada pela reforma agrária. O sistema de grilagem, portanto, pode se configurar como furto e estelionato.
Grilagem e desmatamento
Uma recente Medida Provisória (MP) aprovada pelo Governo Federal vem causando grande alvoroço entre ruralistas e ambientalistas. Isso porque a chamada “lei da grilagem” favorece nitidamente a prática, anistiando invasores anteriores a 2011. O governo justifica sua implantação como uma forma de auxiliar famílias de baixa renda.
A maior consequência dessa flexibilidade do governo federal com a grilagem é o crescente desmatamento. Isso porque foram permitidas as grilagens em terras de até 2,5 mil hectares que, proporcionais ao desmatamento realizado nelas, podem deixar quilômetros de área verde vulnerável à ação do homem.
A região norte, em especial a Amazônia e o Pará, é a mais cobiçada pelos grileiros. Como a maior parte dessas terras pertencem ao governo, a ameaça da devastação via grilagem é real. Essas terras poderiam ser utilizadas para gerar riquezas e também direcionadas para pessoas que desejam um pedaço de terra para viver com sua família e produzir, assim como para acomodar reservas indígenas.
