Foto: midianinja
A mineração faz parte da economia brasileira desde o período colonial, quando o foco era a extração aurífera – ou seja, extração de ouro. Os tempos mudaram com a Revolução Industrial e com o avanço da ciência e da tecnologia. Nossa cadeia expandiu e passamos a produzir também ferro, bauxita (alumínio), manganês, nióbio, dentre outros, que são extraídos da natureza e utilizados, sobretudo, no setor industrial, na construção civil e como fonte energética. A atividade mudou a economia e trouxe muitos avanços. Entretanto, a que custo segue este avanço?
Apesar de existir normas ambientais para a extração de minérios, os danos causados ao meio ambiente são irreversíveis. A atividade provoca erosões do solo, alteração do relevo e retira a cobertura vegetal dessas áreas. Além disso, modifica as propriedades do solo com a utilização de produtos químicos, causa poluição sonora e hídrica que, com a ação das chuvas, acaba escoando substâncias contaminadas para o leito dos rios.
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Ministério de Minas e Energia (MME) atuam em consonância com o licenciamento ambiental executado pelos órgãos estaduais, distrital e federal de meio ambiente, com base no Código da Mineração, que lista uma série de requisitos para o exercício da atividade. Inclusive, circula no Congresso uma proposta de atualização desse Código, cujo Decreto-Lei é antigo, de 1967.
Em tempos de escassez de recursos, extinção de espécies e destruição da natureza, seria uma boa oportunidade para estudar novos caminhos em prol do desenvolvimento sustentável, sem utilizar todo o potencial da natureza e garantir o fornecimento às gerações futuras.
