Foto: mma.gov
Publicada no Diário Oficial da União no dia 5 fevereiro, a Portaria MMA nº 43 instituiu o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção (Pró-Espécies), estabelecendo que as novas listas de espécies ameaçadas ou em risco de extinção brasileiras deverão seguir os padrões internacionais de avaliação. Com a implementação das medidas, as expectativas são de que ações de preservação e conservação se tornem cada vez mais eficazes.
De maneira semelhante à Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN) e adotando os termos da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), a nova norma determina que as espécies sejam classificadas nas seguintes categorias: extintas; extintas da natureza; criticamente em perigo; em perigo; vulneráveis; e quase ameaçadas de extinção, entre outras classificações menos preocupantes.
Conforme o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a iniciativa dará subsídios para o desenvolvimento de projetos para retirar os animais das tabelas de degradação ou aniquilamento. Além disso, o Programa Pró-Espécies prevê a elaboração de Planos de Ação Nacionais (PAN) para a conservação das espécies, instituindo metas e soluções de manejo e gestão para salvar os bichos em categorias de risco.
