Piracema é o nome que se dá ao fenômeno de subida dos peixes contra a correnteza dos rios de água doce para efetuar a desova. No Brasil, a Piracema ocorre no verão, quando, geralmente, chove mais e os rios ficam cheios; ela se estende do início de novembro até começo de março (com algumas espécies podendo avançar até maio).
As temperaturas do ar e da água, mais quentes, contribuem para o processo já que criam um “ambiente” propício para o desenvolvimento dos ovos. A subida do rio é fundamental para desencadear uma produção maior de hormônios e um gasto calórico que irá possibilitar a desova. Após a “corrida” contra a correnteza, as fêmeas despejam seus óvulos nas águas no mesmo momento em que os machos soltam o sêmen.
Esse período é conhecido como fase de “defeso”, termo utilizado para explicar a medida que defende os seres aquáticos nos momentos de maior vulnerabilidade das espécies, quando estão em fases de fecundação e desenvolvimento. Nesse período é proibida a pesca, já que essa fase de fecundação é crucial para manter as espécies e, por conseqüência, os estoques pesqueiros.
Comerciantes e pescadores profissionais precisam declarar à Secretaria do Meio Ambiente de seus estados os estoques de pescados in natura, resfriados ou congelados sob suas responsabilidades durante esse período. Caso não cumpram a lei, a multa pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou pode haver a penalização com detenção prevista pela Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e pela Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. É possível consultar a data de início e fim do “defeso” em cada bacia hidrográfica brasileira no site do Ibama.
Infelizmente, todos os anos, quantidades enormes de pescados são apreendidas, já que a atividade muitas vezes é feita sem seguir as normas ambientais. Como comerciante ou consumidor final, uma das formas de garantir que não se está sendo cúmplice e contribuindo com um crime ambiental é exigir notas fiscais e declarações de estoque com carimbos do Ibama no momento da compra. Isso garante que a pesca do animal foi feita segundo as leis ambientais.
