Por meio de duas Medidas Provisórias (MP) que tramitarão no Congresso Nacional, cerca de 600 mil hectares da Floresta Amazônica, localizados a Oeste do Pará, podem estar ameaçados e se tornar vulneráveis ao setores de agronegócio, mineração e exploração madeireira.
As MPs, aprovadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados na noite de terça-feira, 16, são duas iniciativas que preveem a alteração dos limites atuais do Parque Nacional (PARNA) do Rio Novo, localizado nos municípios de Itaituba e Novo Progresso, e da Floresta Nacional (FLONA) do Jamanxim, localizada no município de Novo Progresso; e do Parque Nacional (PARNA) do Jamanxim, localizado nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará, da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, localizada nos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão, no Pará.
A Medida Provisória referente a um trecho do PARNA e FLONA (MP 756/2016), tem como objetivo desmembrar parte de sua área para a criação de uma Área de Proteção (APA), o que fará com que cerca de 37% da Floresta Nacional se torne vulnerável e fique disponível para atividades que podem causar desmatamento.
Já a MP 758/2016, referente a outro trecho da área do PARNA, tem a ver com a passagem da Estrada de Ferro 170, também conhecida como Ferrogrão, que está em fase de construção, e tem como objetivo abrir espaço para suas obras.
Ferindo compromissos assumidos pelo Brasil sobre o clima e diversidade, e com prazo para término das votações para o dia 29 deste mês, as propostas já estão sofrendo com a represália de importantes organizações vinculadas às questões ambientais. É o caso do Greenpeace, por exemplo, que lançou a petição “Nenhuma Árvore a Menos” para mobilizar as pessoas contra as MPs. A ação faz parte do movimento #RESISTA, também da ONG.
Para se ter uma ideia, essas MPs, se aprovadas, podem desproteger uma área equivalente ao dobro do tamanho do Distrito Federal ou 1,5 milhão de campos de futebol. Vale destacar ainda que a autoria de ambas as medidas vem do atual presidente da república, Michel Temer, em conjunto da bancada ruralista.
