Os índios Pataxós foram percebidos como tribos indígenas brasileiras logo após a chegada dos portugueses ao Brasil, no ano de 1.500, juto a tribo Tupi-guarani. Pelo norte do estado do Espírito Santo até Ilhéus na Bahia era possível encontrar grande número desses índios. Mas a legitimação dessa tribo veio mais tarde, em 1926, após a Lei estadual publicada no Diário Oficial de Salvador de 11 de agosto. Contudo, as grandes dificuldades para preservar seu legado histórico e cultural transcendeu por longos séculos, e persiste até hoje.
De acordo com a Funasa, órgão federal responsável também pela saúde dos índios, existiam 2.375 índios pataxós, até 2010, localizados em boa parte da região litorânea do estado da Bahia. Até antes mesmo desta última contabilização os integrantes das tribos, essa população indígena já vinha apresentando perda de componentes do grupo devido a tomada de terras indígenas pelos portugueses que ainda continua, porém atualmente com os ruralistas como precursores das disputas.
Crueldade cometida contra os Pataxós
As covardias sofridas pela tribo dos pataxós duraram muitos anos. Além da perda do território – questão que desapropria terras indígenas em favor da construção da Usina de Belo Monte até hoje –, havia a perda de integrantes por motivos extremamente cruéis, como o que ocorreu com o índio Galdino Jesus dos santos em 1997. No dia 18 de abril daquele ano, o índio havia desembarcado em Brasília em nome da tribo para debater a posse de terras da região de Caramuru/Paraguassu, no sul da Bahia, junto às autoridades. Um dia depois Galdino esteve presente em um evento organizado pela Funai para comemorar o Dia do Índio. Na volta para a pensão onde estava hospedado, o índio se perdeu e acabou dormindo em um ponto de ônibus na Asa Sul da capital brasileira.
Por volta das 5 horas da madrugada do dia 20 de abril, um grupo de cinco jovens e um menor que passavam pelo local resolveram atear fogo contra o índio, alegando apenas que queriam se divertir pois imaginavam que ele seria um mendigo. Galdino teve 95% do corpo queimado e morreu logo após chegar ao hospital. Os quatro participantes do crime, Antônio Novely Cardoso de Vilanova, Eron Chaves de Oliveira, Max Rogério Alves e Tomás Oliveira de Almeida já cumpriram a pena de 14 anos de prisão em 2011.
Reconhecimento de posse de terras
Após massacres e disputas acirradas de território, a AGU (Advocacia Geral da União) impediu, em outubro deste ano, que um fazendeiro obtivesse reintegração de posse de terras rurais localizadas no interior da terra indígena Caramuru-Paraguaçu, no município de Pau Brasil, estado da Bahia. Os integrantes do corpo da procuradoria comprovaram que o fazendeiro não era legítimo possuidor daquelas terras. Além disso, a decisão ressaltou que a comunidades dos índios Pataxós possuem as terras em caráter permanente e não permite a ocupação por terceiros.
Porém, na mesma decisão está estipulado que as áreas de reservas indígenas são de supervisão da União, fato que pode posteriormente tirá-la do direito das tribos, pois a AGU poderá exercer domínio sob qualquer tramitação judicial referente à região. Em resumo, a terra anunciada como posse dos índios, na realidade também está nas mãos de um órgão máximo judiciário do poder, ou seja, a qualquer momento, se a União decidir vendê-las, sairá novamente do poder indígena.
Preservação da cultura indígena
A Reserva da Jaqueira, que se estende por 800 hectares de floresta atlântica de Porto Seguro (BA), abriga e resgata os costumes da tribo Pataxó. No local, trabalham 50 índios que desenvolvem atividades ecológicas e culturais.
Atualmente, a maioria dos pataxós mora na vila da Coroa Vermelha, também localizada em Porto Seguro. E para comemorar os 500 anos de Brasil, o Ministério da Cultura construiu o Centro Cultural Pataxó. No espaço funcionam o posto médico, uma área para cursos e treinamento e uma escola, onde as crianças aprendem a língua indígena, músicas e danças.
Aos poucos, e incessantemente, os índios Pataxós se empenham em reconstruir e preservar a herança cultural e histórica a qual foi ao longo dos anos perdendo boa parte dos representantes.
