Durante o período do ano que vai de novembro a março, é comum a ocorrência de um fenômeno chamado piracema, em que os peixes de água doce sobem contra as correntezas dos rios para a desova. Em outras palavras, a piracema é a fecundação e desenvolvimento dos peixes, para que o ciclo de vida permaneça funcionando.
Como há muitas chuvas nesta época do ano estação, os rios estão sempre cheios e com temperaturas mais altas, o que ajuda no desenvolvimento dos ovos. A piracema faz com que os peixes estejam mais vulneráveis à pesca e, justamente por isso, ela é proibida neste período, uma medida que visa justamente a preservação das espécies e a redução da extinção de peixes no Brasil.
Como funciona a piracema?
O processo de subida faz com que os peixes tenham um gasto calórico que estimula a produção dos hormônios responsáveis pelo amadurecimento dos órgãos sexuais. Estima-se que 80% dos peixes de água doce sejam geofílicos, ou seja: precisam migrar para reproduzir. Este é um instinto natural, em que os peixes identificam os sinais do ambiente e vão em busca de um lugar melhor para fazer a desova.
Os períodos de piracema podem variar de acordo com o clima da região, ocorrendo nos meses mais quentes do ano. A chuva abundante e quente faz com que os níveis dos rios se elevem e a temperatura suba, momento em que os peixes iniciam a viagem rio acima. A chance de sobrevivência dos recém-nascidos é maior na cabeceira dos rios.
Qual a importância da piracema?
O período da piracema também é chamado de defeso, uma vez que é a época de defender os seres aquáticos em seu período de reprodução. Trata-se de um momento crucial para a sobrevivência das espécies e, por isso, é fundamental que a pesca seja restrita nas áreas definidas pelo Ibama e pela Secretaria de Meio Ambiente.
Além disso, é preciso investir na conscientização da população ribeirinha para evitar a pesca durante esse período. Os pescadores ilegais criam puçás, colocam redes nos caminhos dos peixes e conseguem ser os piores predadores dos peixes.
Como forma de prevenir o comércio dos peixes nesse período, a Secretaria do Meio Ambiente exige a declaração dos estoques de peixes, congelados ou não, com risco de aplicação de multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil. Há ainda a possibilidade de prisão, de acordo com a Lei Estadual nº 9.096 e a Lei Federal nº 9.605.
Para ajudar a diminuir esse crime, o comerciante precisa requisitar a apresentação de notas fiscais com carimbo do Ibama, que atestam a legalidade dos produtos. Do contrário, é indicado fazer uma denúncia para que as providências sejam tomadas contra a pesca predatória e ilegal.