Um relatório recente revelou que o Brasil é o quinto país com mais casos de litigância climática, somando um total de 40 processos. A tendência global de ações judiciais contra empresas e governos que contribuem para agravar as mudanças climáticas está se consolidando e os países do chamado Sul Global estão acompanhando essa aceleração.
Embora a maioria das ações esteja concentrada em países ricos, especialmente nos Estados Unidos, os países em desenvolvimento têm visto um aumento significativo no número de casos. Desde 2020, foram abertos 50 processos em países de renda média e baixa.
Grandes empresas, governos e até mesmo o setor financeiro e as associações comerciais estão se tornando alvos preferenciais do litígio climático. Empresas como Shell, Exxon e BnP Paribas, assim como países como Rússia e Suécia, têm enfrentado ações judiciais relacionadas ao seu impacto na mudança do clima.
O relatório intitulado “Tendências globais em litígios climáticos: retrato de 2023”, liderado por pesquisadoras do Instituto Grantham de Pesquisa sobre Mudança Climática e Meio Ambiente da London School of Economics and Political Science, destaca o crescimento da litigância climática no Brasil, relacionado ao aumento do desmatamento na Amazônia.
A tendência de casos de “estelionato verde” também se destaca, questionando os compromissos climáticos anunciados pelas empresas e a veracidade de suas metas de emissões zero líquidas. Os pesquisadores preveem que os processos se concentrarão cada vez mais na implementação prática das soluções climáticas divulgadas.
Com mais de 2.300 ações judiciais sobre o clima movidas em mais de 50 países desde a década de 1980, e mais de 80 casos em andamento questionando a resposta dos governos às mudanças climáticas, espera-se que futuras decisões judiciais, tanto em âmbito nacional quanto internacional, tenham um grande impacto no litígio climático.
À medida que as comunidades afetadas pelos impactos da mudança climática se mobilizam e exigem responsabilização dos grandes poluidores, espera-se que o litígio climático se torne um ponto de virada crucial na busca por justiça climática.
Com informações do Notícia Sustentável
