Cinco anos após a criação da lei que define a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Ministério do Meio Ambiente estabeleceu, em parceria com 20 associações empresariais e o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, uma meta para o recolhimento de embalagens: nos próximos dois anos, o país deverá aumentar em 22% o volume de reciclagem de resíduos sólidos.
Para isso, os empresários se responsabilizam por criar um sistema de recolhimento e destinação adequada dos produtos. Atualmente, o Brasil já é o maior reciclador de latas de alumínio no mundo, mas a realidade em outros setores da economia não é a mesma.
De acordo com dados do Movimento Nacional de Catadores, menos de uma cidade a cada cinco municípios no Brasil têm experiências com reciclagem. Das capitais, apenas Natal, no Rio Grande do Norte, está implementando a reciclagem como prevê a lei. Enquanto isso, na maior cidade do país, São Paulo, o processo ainda é lento: menos de 10% dos resíduos são reciclados corretamente.
Iniciativa pode mudar realidade de país
Para o Ministério, o acordo deve regularizar e incentivar o trabalho dos catadores. A estimativa é de que, atualmente, existam 1 milhão de pessoas exercendo a atividade no Brasil. Além disso, as associações acreditam que a meta também terá efeito sobre o cotidiano dos brasileiros, que deverão fazer o descarte correto.
A expectativa é de que além de gerar benefícios para o meio ambiente, o acordo gere lucros. Segundo dado do Ipea, a reciclagem no Brasil tem potencial de movimentar R$ 8 bilhões por ano – atualmente, menos de 40% desses recursos são gerados.
Outros setores como os fabricantes de pneus, lâmpadas, agrotóxicos e óleos minerais também assinaram acordo.
Acordo já estava previsto na PNRS
O acordo está previsto na PNRS, estabelecida pela Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010. Segundo a lei, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos que possam causar danos ao meio ambiente ou à saúde humana devem criar um sistema de recolhimento e de destinação final independente dos sistemas públicos de limpeza urbana.
Agora o governo federal e setores empresariais preparam-se para estabelecer a destinação correta de outros produtos, como eletroeletrônicos e medicamentos.
