Na semana que antecedeu a 21ª Conferência do Clima da ONU (COP21), o governo federal instituiu uma comissão nacional para redução das emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento e da degradação florestal.
Medida brasileira contará com incentivos do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, que inclui também a conservação (REDD+), regulamentado pela ONU – na prática, o instrumento compensa financeiramente países em desenvolvimento pelas práticas que evitem as emissões de poluentes e combatam o desmatamento.
De acordo com decreto publicado na última sexta-feira no Diário Oficial da União, a Comissão será a responsável por coordenar, acompanhar e monitorar a implementação da Estratégia Nacional para REDD+, que será estabelecida por ato da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O colegiado, composto por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, das Relações Exteriores, da Casa Civil, da Fazenda, da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria do Governo, ainda vai definir as regras e critérios para o acesso a pagamentos por resultados de políticas e ações de REDD+ no Brasil.
De acordo com o decreto, a comissão se reunirá uma vez por semestre ou extraordinariamente sempre for necessário.
