De acordo com a última estimativa da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicados em 2012, cerca de 44,2 milhões de pessoas são trabalhadores informais no Brasil. Embora os dados sejam recentes, a situação já chamava a atenção do governo municipal de Mogi das Cruzes. Por isso, em 2009, a Prefeitura criou um projeto de capacitação e cadastramento desses profissionais com o objetivo de orientá-los para se tornarem empreendedores e ainda promover na cidade um dos conceitos de uma sociedade mais sustentável preocupada com o bem estar da população.
A prefeitura, ao perceber o estigma de marginais da economia que rotulavam esses trabalhadores, iniciou um cadastro de 217 ambulantes e 332 feirantes como parte do programa. Além disso, para ampliar a adesão ao projeto, a prefeitura também reduziu a taxa municipal de licença. A taxa era de R$ 450 por carrinho e R$ 180 por empregado que trabalhasse no local. Mas a partir do projeto em vigor nos anos de 2010 e 2011, o valor cobrado foi de apenas R$ 10.
Curso de empreendedorismo
Outro benefício oferecido pela prefeitura de Mogi das Cruzes foram os cursos profissionalizantes. Maria Lucia de Freitas, secretária adjunta de Cultura da cidade, explica que “essas pessoas foram capacitadas com cursos promovidos pela prefeitura em parceria com o Sebrae-SP, com o objetivo de ensinar esses empreendedores a ofertar melhor serviço aos clientes e saber como gerir o próprio negócio”.
Além disso, alguns profissionais, após aderirem ao projeto, conquistaram espaço reservado para exercer o trabalho. Uma das estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, que faz o transporte ferroviário da capital paulista até Mogi das Cruzes, recebeu uma praça de alimentação onde atuam vários vendedores ambulantes com seus carrinhos. Portanto, a responsabilidade social foi uma das vertentes da sustentabilidade em que o governo municipal investiu a fim de valorizar principalmente o ofício desses profissionais.
3° Prêmio FECOMERCIO Sustentabilidade
Ano: 2013
Empresa: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Ação: Empreendendo na rua