Você já ouviu falar da Assembleia das Nações Unidas do Meio Ambiente (UNEA, na sigla em inglês)? É um momento crucial em que todos os Estados-membros da ONU têm a oportunidade de mostrar que ações ambientais podem unir o mundo em prol de um futuro sustentável.
A sexta edição desta assembleia aconteceu entre os dias 26 de fevereiro e 1 de março, em Nairobi, no Quênia.
Imagine a UNEA como um “parlamento mundial sobre o meio ambiente”. A cada dois anos, líderes de todo o mundo se reúnem para definir prioridades políticas ambientais e desenvolver legislação internacional sobre o tema. É o único evento, além da Assembleia Geral da ONU, no qual todos os Estados-membros participam.
Brasil e Portugal, atualmente, ocupam cargos importantes na vice-presidência da Assembleia.
No caso do Brasil, o embaixador Silvio José Albuquerque e Silva, representante permanente do país para o Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), está à frente da representação. Portugal é representado pelo ministro do Meio Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro.
Por que a UNEA é tão relevante?
Com a confirmação de 6 mil participantes nesta edição, incluindo sete chefes de Estado, 139 ministros e vice-ministros, especialistas, ativistas e representantes da indústria, este evento bate recordes e destaca a crescente importância do tema.
A UNEA foi estabelecida em 2012, durante a Conferência Rio+20 no Brasil.
Desde então, marcou uma nova era no multilateralismo, onde o meio ambiente recebe o mesmo nível de importância que outros temas globais, como paz e saúde.
Ao longo dos anos, importantes resoluções foram aprovadas pela UNEA em temas como combate ao tráfico ilegal de vida selvagem, proteção ambiental em áreas de conflito armado e mobilidade urbana sustentável.
O que está em jogo nesta conferência?
O tema central da UNEA-6 será focado nos acordos multilaterais ambientais e como eles podem ajudar a enfrentar a tripla crise planetária do caos climático, perda de biodiversidade e poluição.
Apesar dos desafios enfrentados nos últimos dois anos, incluindo a pandemia e tensões geopolíticas, houve importantes avanços na cooperação ambiental. Em 2022, por exemplo, a Assembleia Geral da ONU reconheceu o direito humano a um ambiente limpo e saudável, abrindo caminho para mudanças constitucionais e legais em prol do meio ambiente e da humanidade.
Além disso, em 2022, foi aprovado o histórico Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, com medidas para proteger espécies ameaçadas. E em junho de 2023, os países-membros da ONU firmaram o Tratado do Alto Mar, visando a conservação da biodiversidade marinha.
Na UNEA-6, serão debatidas 20 resoluções e duas decisões, abrangendo uma ampla gama de temas, como modificação da radiação solar, circularidade da agroindústria da cana de açúcar e cooperação regional para a qualidade do ar.
Como funcionam as negociações?
Espera-se que as resoluções sejam aprovadas por consenso, dando a todos os participantes o direito de veto. Portanto, a semana anterior à conferência é crucial para superar impasses e revisar as resoluções. Muitas vezes, as negociações se estendem até a semana da conferência, com sessões que avançam noite adentro.
A UNEA pretende ajudar a restaurar a harmonia entre a humanidade e a natureza, priorizando o cumprimento dos compromissos existentes. Medidas serão tomadas para reduzir o impacto ambiental da conferência, como a compra de créditos de carbono para compensar as emissões de viagens dos participantes.
A UNEA-6 é uma oportunidade crucial para definir o futuro do nosso planeta e garantir um ambiente saudável e próspero para as gerações futuras.
Com informações da ONU.
