O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) repassou para a prefeitura de Oriximiná, localizada no Pará, a quantia de R$ 753 mil, referente à produção de madeira sustentável na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, localizada no entorno da cidade.
Composta por 5 milhões de habitantes, Oriximiná se tornou a primeira cidade a se habilitar para receber recursos gerados pelo uso econômico das florestas públicas federais. A primeira concessão aconteceu em 2008, entretanto, nenhum município havia se habilitado para receber a verba.
Parte da Floresta Nacional de Saracá-Taquera foi concedida a uma empresa para extração de madeira e os lucros do uso da área foram divididos, conforme previsto no artigo 39 da Lei de Gestão de Florestas Públicas. De acordo com as regras, parte do valor pago ao SFB pelo manuseio das florestas federais deve ser repartido entre o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e os estados e municípios onde estão localizadas as florestas.
Para receber o recurso a cidade precisa criar um conselho municipal de meio ambiente e elaborar e aprovar um plano para a aplicação do valor recebido. E, de acordo com Cláudio Navarro, secretário do meio ambiente de Oriximiná, a verba recebida será utilizada em politicas ambientais, fiscalização, educação ambiental e na recuperação de áreas degradadas. Essas e outras prioridades foram definidas em conjunto com as 33 comunidades que vivem no entorno da floresta.
Nos próximos cinco anos, de acordo com previsões do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), a cidade paraense de Oriximiná poderá receber cerca de R$ 5 milhões. Os recursos são regulares e variam conforme a produção de cada unidade de manejo da floresta.
É importante ressaltar que as áreas de floresta são licitadas para as empresas, que passam a ter o direito de extrair, de maneira sustentável, madeira ou outros produtos naturais. Existe um sistema de rodízio para exploração da área verde. Assim, a floresta se recupera antes de novos manejos.
