O Projeto de Lei do Senado, que visa liberar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para que os trabalhadores invistam em sistemas de geração de energia própria, foi apresentado e aprovado em fevereiro, pela Comissão de Infraestrutura do Senado.
Responsável pela criação da PLS, o Senador Ciro Nogueira (PP-PI) se pronunciou dizendo que o projeto pode melhorar a renda dos trabalhadores brasileiros e fazer jus a uma verba que é do próprio profissional.
Os próximos passos para que o projeto possa entrar em vigor dependem agora da votação na Comissão de Assuntos Sociais e, respectivamente, da aprovação da Câmara dos Deputados. A iniciativa busca incentivar que novos sistemas de painéis fotovoltaicos sejam criados, gerando diminuição no consumo de energia elétrica, valorização de novas fontes sustentáveis e maior economia para as contas de luz – já que os sistemas de energia solar são comprovadamente mais rentáveis do que os sistemas tradicionais.
Desde 2012 a população brasileira está autorizada a gerar sua própria energia em casa, além de receber o incentivo com descontos para economizar o consumo elétrico.
Entretanto, as iniciativas não são suficientes para abastecer o setor, que sofreu com o aumento de 50% no valor das contas só nos últimos tempos em razão da crise no país, conforme explicou uma participante da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, Barbara Rubim.
Como abordado há algumas semanas, o mercado de energia solar promete ser aquecido em 2016 com estimativa de crescimento em 300%. Os números e a relevante popularização das tecnologias fotovoltaicas podem favorecer a aprovação da nova PLS pelos governantes.