Hoje, 16 de setembro é o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio. Nessa data, no ano de 1987, foi assinado o Protocolo de Montreal, após a Convenção de Viena. Nele, 197 nações se comprometeram a fazer esforços para diminuir a produção de substâncias que prejudicam a camada de ozônio.
Vamos explicar: a camada de ozônio é uma película de gás, localizada entre 20 e 35 km de altitude, que protege a Terra, garante a nossa sobrevivência e impede que sejamos atingidos pela ação danosa dos raios ultravioletas emitidos pelo sol. Porém, ao longo dos anos, a ação do homem fez com que essa película apresentasse um buraco e ficasse mais fina em alguns pontos do planeta.
Esse problema seríssimo se deve ao uso desenfreado de clorofluorcarbono, o CFC, encontrado em aerossóis e equipamentos de refrigeração. Essa substância chega até a estratosfera, onde é produzido o ozônio, se desintegra e libera cloro. Esse cloro acaba transformando o ozônio em um gás oxigênio, que não consegue proteger a Terra dos raios UV.
Felizmente, a ONU informou que os esforços dos países estão surtindo efeito e que o buraco na camada de ozônio começou a fechar. Acredita-se que a película que reveste a Terra estará totalmente recuperada até 2050!
Esforços brasileiros
O Brasil aderiu ao Protocolo de Montreal em 1990 e, de acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente, em 1988 o país já havia regulamentado as embalagens de aerossóis livres de CFC. No mesmo ano a fabricação e a comercialização de produtos cosméticos, de higiene, de uso sanitário doméstico e perfumes sob a forma de aerossóis que contivessem CFC foi proibida.
Em 1991, o protocolo foi retificado e o Governo Federal criou o Grupo de Trabalho do Ozônio (GTO), com o objetivo de estebelecer novas diretrizes para eliminação do CFC. Três anos depois (1994) foi elaborado o Programa Brasileiro para Eliminação da Produção e do Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio – PBCO. A partir desse programa foi possível aprovar a Resolução Conama nº 13/1995, que priorizou a conversão tecnológica industrial para a eliminação de CFCs. Ainda em 1995 foi criado um Comitê Executivo Interministerial para Proteção da Camada de Ozônio (Prozon) e uma nova Resolução Conama nº 267/2000, impedindo o uso de CFC em novos produtos.
A produção de veículos e condicionadores de ar com CFC foi paralisada em 1999 e, em 2001, parou a fabricação de refrigeradores (comerciais e domésticos) com o gás. Um ano depois, o Brasil aprovou o Plano Nacional de Eliminação dos CFCs.
Dessa forma, o Brasil reduziu em mais 95% o consumo de CFC, passando de 10 mil toneladas, em 1995, para aproximadamente 480 toneladas, em 2006.
Investimentos
Recentemente, o governo anunciou que investirá US$ 3 milhões (R$ 9,9 milhões) na proteção da camada de ozônio. Os recursos virão de doações de países desenvolvidos e serão aplicados em projetos para tirar de circulação os hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), substâncias ainda usadas em espumas e em equipamentos de refrigeração. Durante o mês de junho uma consulta pública foi convocada pelo Ministério do Meio Ambiente e permitiu que a sociedade ajudasse a criar ações de proteção, enviando propostas.
Vale lembrar que o montante de R$ 9,9 milhões integra a segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos (PBH). A primeira etapa do compromisso brasileiro vai até 2015 e estabelece a redução de 16,6% do consumo da substância em comparação aos índices de 2009 e 2010. A segunda etapa vai de 2020 a 2040, com redução de 35% em 2020, 67,5% em 2025, 97,5% em 2030 e eliminação total em 2040.
